Processo 478879/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/09/2008 13:06
Autuado em 03/09/2008 13:06
Oficio de encaminhamento 163/08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1805/2011 da Primeira Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2011 Acórdão   1805/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2011 Acórdão   1805/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/05/2009 Acórdão   841/ 2009 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LINDOESTE
Procuradores: LUCIANO DE SOUZA KATARINHUK (não credenciado), MOACIR FRANCISCO VOZNIAK (credenciado, exclusão:05/09/12)
Interessado SILVIO DE SOUZA
Interessado WALDIR ANTONIO FRANCISCO OLDONI
Procuradores: ARMANDO RICARDO DE SOUZA (credenciado), RUBENS JOSE DE SOUZA JUNIOR (não credenciado), VITOR ANTONIO PIERUCCINI (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/06/2010 08:41 247684/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
02/02/2009 08:57 30796/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2012 13:34 do Protocolo 394157/12
10/01/2012 11:02 AR- de devolução de Autos Físicos
17/11/2011 11:54 AR de devolução dos autos físicos
08/11/2011 08:04 AR de devolução dos auto físicos RM617253637BR
11/07/2011 08:02 AR de devolução dos autos fisicos
28/04/2011 11:32 do Protocolo nº 23252-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 169/11 - OCN - DAT
28/04/2011 09:09 do Protocolo nº 23256-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 169/11 - OCN - DAT
11/04/2011 09:07 do Protocolo nº 18934-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
08/04/2011 12:57 Juntada de AR referente resposta de Ofício 169/11 DAT
01/04/2011 10:33 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SK778606905BR
25/03/2011 08:32 Juntada de AR oficio 170/11-OPD-DAT
24/11/2010 09:36 do Protocolo nº 64803-4/10, referente a Juntada de Documentos
31/05/2010 12:16 do Protocolo nº 125139/10, referente documentos de fls. 88 a 96 (resposta ao Of. 197/10).
31/05/2010 12:14 do Protocolo nº 123462/10, referente documentos de fls. 79 a 87 (resposta ao Of. 197/10).
14/04/2009 09:57 do Protocolo nº 145393/09, referente resposta ao Ofício 468/09-OCN-DAT (fls. 55 a 61).
07/04/2009 10:27 do Protocolo nº 139326/09, referente resposta ao Ofício 469/09-OCN-DAT (fls. 47 a 51).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2005/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2714/2011
30/09/2011 319 Acórdão nº 1805/2011
16/09/2011 317 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 20/09/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 610/2011
29/05/2009 201 Acórdão nº 841/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2012 12:00 DP  
06/08/2012 10:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2005/2012 -
26/10/2011 09:50 DP  
24/10/2011 15:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2714/2011 -
24/10/2011 11:47 DP  
05/10/2011 16:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 711/2011 -
30/09/2011 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 405/2011 -
20/09/2011 16:09 S1C Acórdão nº 1805/2011 -
20/09/2011 16:09 S1C Certidão de Publicação DETC nº 756/2011 -
19/08/2011 08:15 GCAML  
17/08/2011 11:06 SMPjTC Parecer nº 5326/2011 - sobrestamento Contas em convênio. Sobrestamento. Irregularidades no processo licitatório. Pela não aprovação das contas e imputação de multa ao gestor.
02/06/2011 10:23 DAT Instrução nº 4311/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/05/2011 11:44 DP Informação nº 1676/2011 -
12/04/2011 12:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 610/2011 -
12/04/2011 12:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 857/2011 -
17/02/2011 10:12 DAT Ofício de Contraditório nº 169/2011 -
17/02/2011 10:12 DAT Ofício de Contraditório nº 170/2011 -
09/02/2011 11:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 216/2011 -
03/12/2010 16:23 DAT Instrução nº 203/2011 - Concessão de Contraditório.
24/11/2010 13:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2578/2010 -
23/10/2010 10:46 DAT  
02/07/2010 15:27 SITIO  
07/06/2010 15:33 DAT  
07/06/2010 09:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1392/2010 -
29/01/2010 17:42 DAT Informação nº 497/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 247684/10.
29/01/2010 17:42 DAT Ofício de Contraditório nº 197/2010 -
29/01/2010 17:42 DAT Ofício de Contraditório nº 198/2010 -
27/01/2010 09:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 254/2010 -
01/06/2009 10:48 DAT Instrução nº 125/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
01/06/2009 09:20 S1C  
28/05/2009 11:59 SMPjTC  
21/05/2009 09:55 S1C  
20/05/2009 16:13 DG  
30/04/2009 09:51 GCAML Proposta de Voto nº 133/2009 -
27/04/2009 08:27 SMPjTC Parecer nº 4827/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de convênio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva, bem como propõe a aplicação de multa.
14/04/2009 09:54 DAT Instrução nº 1809/2009 - Pelo novo Sobrestamento.
12/03/2009 11:39 DAT Instrução nº 1630/2009 - Pelo novo Sobrestamento.
12/03/2009 11:39 DAT Ofício de Contraditório nº 468/2009 -
12/03/2009 11:39 DAT Ofício de Contraditório nº 469/2009 -
06/03/2009 08:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 697/2009 -
14/11/2008 08:40 DAT Instrução nº 722/2009 - Análise preliminar. Impropriedade em licitação. Oitiva em Município.
13/11/2008 15:52 S2C  
20/10/2008 13:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3739/2008 -
03/09/2008 14:56 DAT Instrução nº 7437/2008 - Pelo Sobrestamento.
03/09/2008 13:06 DP  

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